Controle judicial de prognose legislativa e mudanças informais da Constituição
Sobre o livro
A obra examina como as cortes lidam, de um lado, com a revisão dos fundamentos empíricos e prognósticos que sustentam a produção legislativa e, de outro, com as mudanças interpretativas que alteram o sentido da Constituição sem que haja de fato uma modificação formal do texto. A partir da experiência comparada e da jurisprudência brasileira, a obra problematiza os limites do controle judicial, a legitimidade democrática das decisões e as tensões entre estabilidade e transformação constitucional.
Assunto: Direito
Autores:
José Adércio Leite Sampaio
https://orcid.org/0000-0002-9452-4811
http://lattes.cnpq.br/6500803835232465
Christiane Costa Assis
https://orcid.org/0000-0003-3565-4023
http://lattes.cnpq.br/2647468267130851
ISBN: 978-65-86832-52-5
252 páginas
1ª ed. 2026
Prefácio
Carlos Mário da Silva Velloso
Sumário
Deixe um comentário
Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.