Por: Amanda Rabelo Chaves*

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil 

A Paz de Vestfália, de 1648, é considerado um marco das relações internacionais por ter sido um conjunto de acordos que botou fim à Guerra dos Oitenta Anos, entre a Espanha e Holanda, e à Guerra dos Trinta Anos, que abrangeu questões religiosas, um confronto entre potências políticas da época e uma revolta contra o imperador do antigo Sacro Império Romano-Germânico e as cidades-estado da atual Alemanha. Assim, “A Paz de Vestfália passou a ser concebida como um marco fundamental do sistema de interações e princípios estatais como a soberania, a não-interferência na política doméstica dos demais Estados e a tolerância entre unidades políticas dotadas de direitos iguais” (Jesus, 2012, p. 2).

Esses princípios seguem vivos na Carta das Nações Unidas de 1945, principalmente no artigo 2º e no parágrafo 4, no qual consta: “Todos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas” (Brasil, 1945). No entanto, a recente ação do Exército dos Estados Unidos da América (EUA) em território venezuelano para a captura do então presidente Nicolás Maduro colocou esses princípios em xeque. 

Agora, a Venezuela se encontra em um período de incertezas. Politicamente, o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o país norte-americano tem um plano em três etapas: estabilização da Venezuela, recuperação econômica e, por último, transição de poder do chavismo (Redação G1, 2026). Socialmente, o país se afunda ainda mais em uma crise, na qual a população segue insegura.** Com isso, uma antiga preocupação pode retornar: a de um aumento significativo de refugiados venezuelanos.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), um refugiado é aquele que está fora de seu país de origem “devido a fundados temores de perseguição [...], como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados” (ACNUR, [s. d.]). Na Venezuela, a crise de refugiados vem crescendo desde 2015, quando o país afundou em uma intensa recessão econômica. Assim, “com mais de 5 milhões de venezuelanos vivendo no exterior, a grande maioria em países da América Latina e do Caribe, esta se tornou uma das maiores crises de deslocamento do mundo” (ACNUR, [s. d.]). 

Dessa maneira, temos que a questão dos refugiados está intimamente relacionada a questões de pertencimento a um território e identidade. Pontos estes que os autores Caroline Nascimento Lehmann e Reinaldo de Azevedo Schiavo abordaram no livro Identidades em transformação: examinando a trajetória de refugiados venezuelanos (EdUEMG, 2022), no qual seguem a trajetória da família González, que fugiu da Venezuela para o Brasil em 2019.

O trajeto da família González começou em 2019, quando decidiram sair de Maturín, a sexta maior cidade da Venezuela, e ir em direção ao interior do país, perto das minas de ouro, a fim de trabalhar e conseguir sustento para todos. Porém, a vida se tornou difícil tendo em vista que a região era controlada “por criminosos, que andavam armados o tempo todo e controlavam quais pessoas poderiam trabalhar, muitas vezes fazendo ameaças de morte” (Lehmann; Schiavo, 2022, p. 34). Por fim, decidiram cruzar as fronteiras e chegaram à cidade de Pacaraima, no estado de Roraima.

Algo importante a se notar é que a emigração é a última alternativa para refugiados. A decisão de sair de seu próprio país não é algo “fácil”, muito menos altamente “desejado”, mas advém de condições de vida precárias, de ameaças e do medo. Os laços simbólicos, atrelados à territorialidade, não se desfazem ao cruzar uma fronteira. Como os autores demonstram: “a identidade construída em território venezuelano permanece, de forma que, ao viverem no Brasil, não deixam de ser venezuelanos, mas a percepção do pertencimento à Venezuela se reconfigura e se remonta a partir da construção de uma nova ideia de território” (Lehmann; Schiavo, 2022, p. 41).

Assim, ao seguir as histórias de Izabel, Marina, Rafael, Juan, Olívia, Miguel, Roberta e Maria, os autores humanizam a discussão sobre refugiados, aproximando-nos deles e concretizando o problema. Ao colocar nomes, não estamos mais falando apenas de um problema “abstrato”, mas de algo real que afeta milhares de famílias no mundo todo.

A atenção do mundo está virada para a Venezuela e, com isso, devemos tornar nossos olhares para a população também. Assim como Lehmann e Schiavo (2022) buscaram contar a história da família González, a preocupação com o bem-estar de famílias venezuelanas e os direitos humanos devem estar à frente de nossas discussões sobre territórios e identidades dos (possíveis) refugiados.

Então, se você tem interesse em se aprofundar nesse tema e conhecer melhor a realidade de famílias venezuelanas refugiadas no Brasil, deixamos aqui o convite para conferir o livro Identidades em transformação: examinando a trajetória de refugiados venezuelanos. Acesse e baixe gratuitamente a obra pelo link: bit.ly/identidades-em-transformacao.

Referências

ACNUR. Refugiados. ACNUR BRASIL, [s. d.]. Disponível em: www.acnur.org. Acesso em: 8 jan. 2026.

ACNUR. Venezuela. ACNUR BRASIL, [s. d.]. Disponível em: www.acnur.org. Acesso em: 8 jan. 2026.

BARRETO, Kellen; CUNHA, Marcela. Brasil enviará 40 toneladas de insumos de diálise para Venezuela, diz Padilha. G1, 8 jan. 2026. Disponível em: g1.globo.com. Acesso em: 8 jan. 2026.

BRASIL. Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 jan. 2026.

JESUS, Diego Santos Vieira de. O Mito Revisitado: Perspectivas Alternativas sobre a Paz de Vestfália. Intellector, Rio de Janeiro, v. VIII, n. 16, jan./jun. 2012.

LEHMANN, Caroline Nascimento; SCHIAVO, Reinaldo de Azevedo. Identidades em transformação: examinando a trajetória de refugiados venezuelanos. Belo Horizonte: EdUEMG, 2022.

REDAÇÃO G1. Ataque dos EUA na Venezuela deixou 100 mortos, incluindo civis, diz governo. G1, 7 jan. 2026. Disponível em: g1.globo.com. Acesso em: 8 jan. 2026.

REDAÇÃO G1. Plano dos EUA para a Venezuela tem três fases e inclui transição de poder, diz secretário de Trump. G1, 7 jan. 2026. Disponível em: g1.globo.com. Acesso em: 8 jan. 2026.

*Amanda Rabelo Chaves é formada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e atualmente é estudante na Universidade Federal de Minas Gerais (Fale/UFMG), onde estuda Tradução Português-Inglês desde 2022. Atua como estagiária de revisão na EdUEMG.

**Cf. Redação G1 (2026); Barreto; Cunha (2026).